PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS
ESTATUTO SOCIAL
TIPO | DATA | ACESSO |
ESTATUTO SOCIAL VIGENTE | visualizar |
REGULAMENTOS
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REGULAMENTO ELEITORAL - 29º AGE DE 20/12/2019 | visualizar |
ÚLTIMAS CONVOCAÇÕES ASSEMBLEARES
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AGO | 27 DE FEVEREIRO DE 2018 | visualizar |
LEGISLAÇÃO E NORMAS
LEI | DESCRIÇÃO | ACESSO |
Lei nº 4.595, de 1964 | Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. | acessar |
Lei nº 5.764, de 1971 | Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. | acessar |
LC nº 130, de 2009 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. | acessar |
Resolução CMN 4.434, de 2015 | Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. | acessar |
Resolução CMN 4.122, de 2012 | Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica. | acessar |
POLÍTICAS
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Política Institucional de Responsabilidade Socioambiental | visualizar |
CÓDIGO DE ÉTICA
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CÓDIGO DE ÉTICA DO SICOOB | visualizar |